Proposições
Título: Projeto de Lei nº 005-2023-Legislativo-Suplementação de 84.292,48 - Software
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a suplementar recursos no presente exercício financeiro e dá outras providências.
17/07/2023
Numero da Lei: 005/2023
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 004-2023-Legislativo-Suplementação de 100 mil - Veículo
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a suplementar recursos no presente exercício financeiro e dá outras providências.
17/07/2023
Numero da Lei: 004/2023
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 002-2023-Legislativo-Mudanças de Classe
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Acrescenta parágrafo único no artigo 24 da Lei 690/2003.
16/01/2023
Numero da Lei: 002/2023
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 001-2023-Legislativo-Contrato da Servente
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.
16/01/2023
Numero da Lei: 001/2023
Status: Aprovado
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